(23/10/2024) – A Fortescue, mineradora australiana, vai investir US$ 5 bilhões (R$ 17,5 bilhões) na instalação de uma usina de hidrogênio verde (H2V) no Ceará. A instalação foi aprovada, no último dia 10, pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
Com a aprovação, a empresa está autorizada a construir sua planta para a produção e distribuição de H2V na ZPE Ceará, instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Na semana passada, aliás, a empresa deu início à terraplenagem do local (uma área de 121 hectares, no Setor 2 da ZPE Ceará) com investimento inicial de R$ 100 milhões.
A decisão saiu cerca de 10 dias após o presidente Lula sancionar, em 30 de setembro, o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC).
Para o governador Elmano de Freitas, a regulamentação feita pelo presidente Lula dará garantia jurídica aos investidores. “Temos a garantia do Conselho das ZPEs que a empresa pode fazer seu investimento, sabendo que, no caso do Porto do Pecém, já temos o licenciamento ambiental aprovado de toda a área definida para o Hidrogênio Verde”, explicou o governador
“O Ceará foi pioneiro na implantação de uma ZPE no Brasil e, agora, volta a ser pioneiro na instalação de um projeto de hidrogênio verde dentro de uma ZPE. Essa aprovação é um excelente indicativo de que nosso Hub de H2V é forte e de que o Ceará está na vanguarda da revolução que será o hidrogênio verde para o Brasil e para o mundo”, apontou o presidente da ZPE Ceará, Fábio Feijó.
O Ceará tem estado na vanguarda da transição energética do país, tendo assinado 39 memorandos sobre o tema, e seis pré-contratos com empresas, que devem iniciar, em breve, o seu processo de instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde está o HUB de H2V.
De acordo com Feijó, a aprovação do CZPE garante à Fortescue os incentivos administrativos, cambiais e tributários oferecidos pelo regime de ZPEs no Brasil, além de uma segurança jurídica pelo prazo de 20 anos, desde que cumpridas as determinações legais. “As empresas instaladas em ZPE também contam com procedimentos burocráticos simplificados, conforme a legislação nacional”, completa.
500 t de H2V por dia – O projeto da Fortescue tem potencial para produzir cerca de 500 toneladas de hidrogênio verde por dia, com o uso de 1,2 GW de energia renovável. O Estudo de Impacto Ambiental, apresentado em agosto de 2023, foi aprovado há um ano pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). A planta de Hidrogênio Verde da Fortescue foi o primeiro projeto de H2V aprovado pela entidade no Ceará.
Para Luis Viga, country manager da Fortescue no Brasil, regimes como a ZPE são fundamentais por conta dos diferenciais competitivos estabelecidos entre todos os agentes envolvidos, como o poder público Federal, Estadual, Complexo do Pecém e indústria. “Esse é mais um passo para garantir que o Brasil possa realizar seu potencial de ser líder global na transição para a economia de baixo carbono, o que passa necessariamente pela concretização do Hidrogênio Verde como fonte de energia e insumo industrial viável”, observa o dirigente.
Como contrapartida pela liberação, a companhia vai utilizar bens e serviços nacionais e investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Segundo o governo do Ceará, serão gerados até 5 mil empregos somente na fase de implantação da empresa australiana.
“O Brasil tem todas as condições para ser o grande protagonista da transformação ecológica que o mundo inteiro busca. E esse projeto, com investimentos significativos, é um grande passo nessa direção”, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. “A ZPE de Pecém se torna um símbolo dessa nova era, onde a indústria e a preservação do meio ambiente caminham juntas”.
