(13/10/2024) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última terça-feira, 8, a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que prevê uma série de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e consolidar a posição do Brasil no rumo da transição energética.
A nova legislação nasceu do projeto de lei 528/2020 e foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, na esteira de quatro meses de negociações e aperfeiçoamentos.
A sanção presidencial foi acompanhada pela assinatura, por parte de grupos empresariais presentes à cerimônia, de compromissos de investimentos privados da ordem de R$ 21 bilhões em novos projetos para produzir biocombustíveis.
Segundo projeções do Ministério das Minas e Energia, coordenador das políticas transversais neste segmento, o total de investimentos deve atingir R$ 260 bilhões nos próximos anos.
A norma cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano, além de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente.
O texto estabelece que a margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol.
Quanto ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030.
A nova legislação também institui o marco regulatório para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos, criando oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
A Lei do Combustível do Futuro é articulada com outros projetos do atual governo, como o Nova Indústria Brasil e o Mover que, já em funcionamento, dão estrutura ao desenvolvimento de novos mercados e ampliação de produtos por parte de empresas.
Também institui programas para incentivar a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso de biocombustíveis, com o objetivo de promover a descarbonização da matriz de transportes.
Liderança Verde Brasil Expo — No local do evento de assinatura da sanção da Lei do Combustível do Futuro, na Base Aérea de Brasília, foi realizada a “Liderança Verde Brasil Expo”. Empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica, expuseram equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzido a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes puderam conferir aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Mais de 50 veículos ficaram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
