(*) Paulo Godoy
(05/07/2009) – As diversas medidas divulgadas no dia 29 de junho pelo Ministério da Fazenda acertam ao estimularem a produção e os investimentos com o intuito de minimizar os efeitos da crise financeira internacional. Além de manter a desoneração para setores ou produtos importantes, diminuiu o custo de capital para novos investimentos de infraestrutura e indústrias de base.
O governo federal procurou adequar as linhas de crédito de longo prazo ao novo patamar de juros básicos da economia. A redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6,25% para 6,00% ao ano diminui o custo final ao investidor e, consequentemente, aos consumidores finais. São sugestões que a Abdib tem discutido com as autoridades governamentais nas reuniões de acompanhamento da crise – o que mostra que a interação está sendo profícua.
É bastante positiva a exclusão da taxa adicional de juros para empréstimos do BNDES cujos recursos sejam oriundos de repasse complementar do Tesouro Nacional, que prevê até R$ 100 bilhões entre 2009 e 2010 para financiar operações de empréstimos. A partir de agora, será possível olhar com mais detalhes para as linhas de empréstimo-ponte e de capital de giro, ainda com custo financeiro elevado.
O setor de bens de capital, um dos mais importantes da economia, ganha algum fôlego com desoneração para mais 70 itens e com redução de juros para que os consumidores de máquinas e equipamentos possam fazer novas encomendas. Mesmo diante dessas novas medidas, há espaço para outras no futuro próximo.
As ações temporárias servem para ajudar a remover algumas distorções tributárias, principalmente as que oneram investimentos, mas também a produção. A crise internacional criou essa agenda que permite, mesmo que seja por ações pontuais, agir para desonerar investimentos.
A Abdib considera que as medidas beneficiam principalmente setores com foco no mercado interno, pois a produção voltada para exportações ainda encontra um cenário muito instável e negativo.
(*) Paulo Godoy é presidente da Abdib – Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base
