O grande volume de importações de máquinas e equipamentos provenientes da China acendeu a luz amarela no setor de bens de capital. A utilização de artifícios no processo de importação, como subfaturamento, posição tarifária incorreta, triangulação com países do Mercosul e até dumping estão promovendo a rápida absorção de produtos de origem asiática por empresas nacionais. Em alguns segmentos, os produtos chineses já apresentam posição dominante no mercado.
Esses dados vêm mobilizando a Abimaq na adoção de medidas que protejam a indústria nacional do setor de bens de capital. As principais ações começaram no final de setembro, quando a área de Negociações Internacionais da entidade, coordenada por Suely Agostinho e operada por Klaus Curt Müller, participou da comitiva do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Luiz Fernando Furlan, na viagem à Pequim. No encontro com o ministro do Comércio da China, Bo Xilai, a associação apresentou um panorama do impacto das importações de bens de capital de origem chinesa. O estudo mostra vários produtos com problemas devido à concorrência desleal, entre eles, o caso emblemático das injetoras para plástico, que entram no País com preço médio por quilo inferior ao da matéria-prima no mercado brasileiro.
A Abimaq também vem reunindo-se com os fabricantes para fazer um levantamento mais detalhado sobre os reais efeitos das importações chinesas sobre as vendas das empresas nacionais. “Atualmente, temos mais de 20 grupos estudando a situação. Nesses encontros serão definidas as ações de defesa do setor a serem apresentadas ao MDIC e à COANA (Coordenação-Geral do Sistema de Controle Aduaneiro)”, conta Curt Müller. “As medidas de proteção, dependendo do caso, podem ser no sentido de implantar salvaguardas, com aplicação de sobretaxas e/ou cotas, antidumping e valoração aduaneira. Esta última consiste em aplicar um preço médio internacional para cada produto, a fim de evitar que os produtos chineses entrem no País por um valor abaixo do praticado nos principais mercados”, explica o gerente de Negociações Internacionais da Abimaq.
Outra iniciativa da associação é a produção de uma cartilha com especificações técnicas de máquinas e equipamentos. “A idéia é facilitar o trabalho dos agentes alfandegários na identificação e classificação dos produtos importados. É comum os importadores classificarem máquinas incorretamente para baixar o preço do produto e dos impostos. Se o agente não sabe a diferença entre uma máquina e outra, acaba efetivando a operação”, ressalta Curt Müller.
Fonte: Informaq/Novembro
