(06/11/2022) – O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizaram o desenvolvimento de mais cinco novos projetos de linhas férreas.
Com estes novos contratos, subiu para 32 o número de ferrovias já autorizados pelo Governo Federal.
Os empreendimentos – que cruzarão 15 unidades da Federação – exigirão, em conjunto, R$ 131,7 bilhões em investimentos, e representarão um acréscimo de mais de 9,6 mil km à rede ferroviária brasileira.
As empresas agora autorizadas são a Rumo, a VLI e a Petrocity.
As estradas de ferro serão executadas com recursos 100% privados, conforme previsto no Marco Legal das Ferrovias, que possibilitou a atuação da iniciativa privada no setor, mediante permissão do Governo Federal.
Para o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, estes novos projetos terão grande impacto social e econômico.
“Três deles intensificarão o transporte de cargas na região Centro-Oeste, e os outros dois facilitarão o escoamento de produção pelo futuro porto de Ilhéus, na Bahia, já que ambos se conectarão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, a Fiol”, explicou o ministro.
Desde a criação do regime de autorizações ferroviárias, em setembro de 2021, a quantidade de pedidos de novas vias férreas no país chegou a 89.
Mais generosa e aberta aos novos tempos, a nova legislação abriu a possibilidade de a iniciativa privada projetar, construir e operar linhas férreas e terminais ferroviários, cuidando do pacote completo neste modal de transporte.
As propostas ganharam impulso com o avanço da regulamentação do Marco Legal das Ferrovias. No último mês de setembro, por exemplo, a ANTT editou portaria estabelecendo critérios para a apresentação e apreciação de novos pedidos.
No final de outubro, um decreto presidencial também definiu o trâmite dos processos administrativos para os requerimentos de autorização, assim como dos chamamentos públicos para a exploração indireta.
O resultado da expansão da malha no longo prazo é animador. De acordo com estimativa do Ministério da Infraestrutura, em 30 anos, as ferrovias autorizadas devem aumentar a participação do modal no transporte de cargas do Brasil acima dos 40% esperados para o período.
