(*) Ennio Crispino
(12/12/2010) – O próximo ano marca o início do governo de Dilma Rousseff na presidência do País. Ainda que seja prematuro afirmar, pois em muito dependerá da composição do seu ministério e de integrantes do primeiro escalão, e independentemente da preferência que pudéssemos ter durante o processo eleitoral, acredito que todo brasileiro irá torcer para que sejam cumpridas as promessas de campanha, fazendo o País continuar no caminho da democracia e do crescimento do PIB de maneira sustentável.
Entre as tantas promessas, a reforma tributária é das mais importantes e há muito tempo aguardada pelo empresariado nacional. Somente a desoneração dos impostos incidentes sobre a produção e investimentos em bens de capital fará com que o País consiga atingir os níveis de competitividade que permitirão à indústria nacional exportar bens manufaturados e não somente commodities. A aquisição de máquinas e equipamentos, sejam de fabricação nacional ou importados, reclama nova composição tributária, com revisão dos impostos hoje incidentes também na aquisição de meios de produção.
A modernização do parque industrial brasileiro, tão necessária para acelerar o crescimento do País, exige uma redução de impostos como ICMS, PIS e Cofins, seja para máquinas de fabricação nacional ou importadas. A ABIMEI (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais) não está pleiteando a redução ou eliminação da alíquota de importação do atual nível de 14% (tarifa externa comum praticada pelo Mercosul) mas quer que, no processo de concessão do chamado ex-tarifário de 2% para equipamentos sem similar nacional, a avaliação da entidade também seja levada em conta na comprovação se determinado equipamento realmente possui ou não fabricação local.
A ideia básica é taxar o menos possível a produção e o investimento em quaisquer equipamentos industriais. Somente assim os empresários brasileiros poderiam investir em bens de capital que os tornem mais competitivos e eficientes, possibilitando concorrer em mais igualdade de condições com eventuais fornecedores de outros países, além dos benefícios adicionais na criação de novas fábricas e, consequentemente, postos de trabalho.
A questão cambial é outro aspecto que deve receber especial atenção do próximo governo. É necessário trazer a paridade Dólar & Real a um nível mais favorável para aqueles que exportam. Ninguém ganha com o Real valorizado. A desvalorização da moeda brasileira, elevando o dólar ao patamar de R$ 2,00 ou R$ 2,20, beneficiaria bastante a balança comercial do País e mais empresas teriam que investir em bens de capital para atender a demanda gerada não somente pelo mercado interno, mas também para a exportação. Somente quando o custo da fabricação no País for favorável quando comparado a outros mercados mundiais, as empresas aqui instaladas irão se sentir motivadas a rever projetos de nacionalização de componentes – situação muito presente na indústria automobilística – e, a partir deste fator gerador, estarão prontas para investir em novos meios de produção.
A criação de dificuldades adicionais às já existentes na importação de máquinas e equipamentos, bem como a elevação das alíquotas de importação como medida compensatória para a questão do câmbio apreciado do Real frente ao dólar são temas que não fazem sentido em uma economia que pretende estar cada vez mais inserida no contexto internacional e que procura dar condições de competitividade à sua indústria local.
São estas medidas emergenciais, aliadas a uma política industrial inovadora para o setor produtivo – sempre apregoada, mas nunca efetivamente colocada em prática – que esperamos da gestão de Dilma Rousseff. Mas o bom senso recomenda que se aguardem as primeiras movimentações do novo governo e as medidas que irá colocar em prática de imediato para só então fazer uma análise dos seus reflexos sobre o setor. Até lá, mantemos a expectativa e a confiança.
(*) Ennio Crispino é presidente da Abimei
