O BNDES lançou este mês dois programas para financiar a inovação em empresas. Com recursos totais de R$ 1 bilhão, o Programa de Desenvolvimento de Inovação (PDI) e o Inovação da Produção (IP) se somam a outras ações do governamentais no sentido de incentivar a inovação tecnológica.
O PDI terá R$ 500 milhões para pesquisa e desenvolvimento nas empresas, enquanto o IP terá outros R$ 500 milhões para financiar unidades fabris que desenvolvam produtos baseados em inovações. Em ambos os programas, o juro é fixo, o spread zero e o prazo para pagar pode chegar a 12 anos. Para o PDI, a taxa cobrada será de 6% ao ano, enquanto, para o IP, será seguida a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
“O Brasil deve sinalizar e valorizar essa nova agenda para a sociedade, prover infra-estrutura comum de apoio às transformações e propor e organizar o ambiente, com a definição de um marco regulatório”, afirma Evando Mirra, diretor de Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). “Não existe desenvolvimento e inovação sem que haja a intervenção do Estado”.
Outra medida do governo federal para incentivar o investimento em inovação surge por meio da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), que deverá disponibilizar em seu orçamento para este ano R$ 2 bilhões, o maior valor operado nos últimos 20 anos. O montante é quase o dobro dos recursos disponíveis no ano passado: R$ 1,27 bilhão. Desse total, R$ 1,2 bilhão destinam-se a projetos não-reembolsáveis, oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Já os reembolsáveis terão R$ 740 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do BNDES e do FNDCT que, a partir da nova Lei de Inovação, poderá financiar empresas diretamente.
De acordo com pesquisa do IBGE, entre 2001 e 2003, apenas um terço das empresas industriais fez alguma inovação – como melhorias no processo produtivo ou lançamento de um produto –, isso com um conceito bastante amplo de inovação. Se esse conceito for restringido, o número diminui ainda mais.
