O BNDES aprovou memorando para um programa de trabalho conjunto com a Agência Nacional de Aviação (Anac), a Embraer e a Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (AIAB). O Grupo irá propor ações voltadas para o desenvolvimento de fornecedores instalados no País, visando estimular o aumento do índice de nacionalização dos produtos aeronáuticos que contam com financiamento a exportações por parte do banco.
A medida terá potencial repercussão na criação de condições favoráveis à geração de emprego e renda no Brasil, além de trazer impacto direto sobre as pequenas e médias empresas de capital nacional da cadeia produtiva do setor de aviação. O BNDES e demais instituições irão formular instrumentos para a concessão de crédito necessário para o crescimento dessa cadeia, bem como para investimentos em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. A participação minoritária do BNDES em joint ventures também poderá ser contemplada.
Os estudos realizados até o momento permitiram à equipe do BNDES concluir que atrair para o Brasil grandes fornecedores internacionais de peças e equipamentos aeronáuticos é fundamental para o fortalecimento da cadeia produtiva do setor. Além disso, o banco entende que novos investimentos nesta cadeia produtiva no País devem contemplar perspectivas de exportação, também, para outras cadeias aeronáuticas globais, tais como as associadas à Boeing, Airbus, EADS, Northrop-Grumman, por exemplo. Para tanto, as linhas do BNDES-exim poderão constituir estímulo adicional aos empreendedores.
O projeto terá duas etapas. A primeira delas, com duração de 90 dias, terá as seguintes ações:
mapeamento, nas empresas instaladas no Brasil e fornecedoras da Embraer, de potenciais gargalos de deficiências de produção, econômico-financeiras e gerenciais desses fornecedores;
levantamento de eventuais necessidades de investimentos para atendimento futuro da Embraer; identificação dos fornecedores e parceiros de risco da Embraer que tenham interesse em se estabelecer no Brasil;
estudo de questões como desenvolvimento tecnológico, tributário e aduaneiro, especialmente o regime para importação e exportação, buscando superação de entraves; definição das funções de cada um dos participantes; BNDES, Anac, AIAB e Embraer.
A segunda etapa, com prazo de 180 dias, prevê:
estudo de mecanismo de relação comercial entre as empresas fornecedoras – passíveis de apoio por parte do BNDES – e a Embraer para casos selecionados de comum acordo, de forma a estruturar possíveis novos instrumentos de apoio financeiro do BNDES, inclusive por meio de operações no mercado de capitais;
propostas de um padrão mínimo de gestão e estrutura organizacional, a ser apresentado pelos fornecedores qualificados a participar de um eventual programa de apoio a ser desenvolvido pelo BNDES e em conjunto com a Anac, AIAB e Embraer.
O BNDES já financiou exportações da Embraer de mais de 500 aeronaves, além de projetos de desenvolvimento de produtos e modernização industrial. Operações realizadas desde 1995 superam US$ 6 bilhões, com recursos do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Como frisa o BNDES, a iniciativa está alinhada com as ações que o Governo Federal vem empreendendo, em particular no contexto da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), lançada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio em 2003.
