O governo brasileiro aceitou petição de processo antidumping movido pela Abimaq, contra exportadores da China de talhas manuais. De acordo com a circular 69 da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), de 26 de setembro, foram “apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China com dano à indústria nacional”.
No processo inédito em bens de capital, a entidade representa fabricantes nacionais do produto, a Berg-Steel e Koch Metalúrgica, que representam 100% da produção nacional. A petição de abertura do processo da Abimaq utilizou o preço internacional como referência, de US$ 88,06 por peça, enquanto o das exportações chinesas é de US$ 12,44 por peça.
A partir da publicação no Diário Oficial tem início a investigação para averiguar a existência de dumping. Se comprovada pelo governo brasileiro, será estabelecida uma margem de dumping, ou seja, a diferença entre o valor internacional e o de exportação chinesa, que passa a ser creditada na entrada do produto do país asiático com a respectiva tributação.
Na opinião do presidente da entidade, Newton de Mello, trata-se de uma vitória para a Abimaq, que consegue atuar na área de defesa comercial a custo zero para o associado, com know how próprio. A área de Negociações Internacionais da Abimaq montou todo o processo, um trabalho que durou cinco meses levantando provas e informações. De acordo com esses dados, no período considerado para análise da petição, de 2003 a 2005, houve crescimento de 88,9% nas importações chinesas.
No lugar do preço do produto no mercado interno chinês, o que é praxe nesses tipo de ação, foi utilizado o das importações chilenas de talhas do Japão como referência, porque o país asiático não é considerado uma economia de mercado.
De acordo com o levantamento que serviu de base à petição, a participação das importações da China no consumo aparente desse produto atingiu 28,4% em 2003, 35,3% em 2004, alcançando 43,7% em 2005. Paralelamente, houve queda de 11% no volume total das vendas da indústria brasileira.
