Fabricantes de prensas mecânicas industriais se uniram para elaborar nova norma de segurança. O texto, que deve entrar em vigor no início de 2007, assim que terminar a consulta pública conduzida pela ABNT e pela Abimaq, vai provocar uma reordenação no mercado, além de reduzir o número de acidentes de trabalho na indústria brasileira.
Osni Andrade Silva, presidente da comissão que elaborou a norma, diz que o grande diferencial da nova norma, que tem 46 páginas e segue o modelo da legislação européia, está no conteúdo. “O texto em vigor é muito genérico. O novo diz o que é necessário ser feito e dá os detalhes de como conceber o projeto”, revela. A nova norma complementa as diretrizes traçadas em 2001, no PPRPS – Programa de Prevenção de Riscos em Prensas e Similares e também a Nota Técnica do Ministério do Trabalho, que teve a última revisão em 2005.
A nova norma descreve as medidas de segurança, lista os perigos significativos e as áreas de perigo e medidas preventivas, entre outros. Explica ainda como se faz o ajuste do mecanismo de comando por cames rotativos, sistema fundamental para deixar segura uma prensa mecânica de maior porte.
Um dos integrantes da comissão que elaborou a norma, Márcio Damelio, gerente de Marketing e Serviços da Sick, informa que embora existam sensores que atendem a praticamente todas as necessidades das empresas, a grande maioria das cerca de 50 mil prensas no Brasil não está equipada com nenhum sistema de segurança. A principal razão disto é o custo dos equipamentos.
Porém, na avaliação do gerente, “as empresas erram ao não comparar esse custo com o montante que economizariam evitando acidentes de trabalho. E ainda perdem a oportunidade de mostrar preocupação com a segurança dos funcionários”. Se fizessem esse cálculo, acredita Damelio, perceberiam que os sensores, além de reduzir os riscos, geram benefícios que podem se refletir no aumento de produtividade.
Segundo Damelio, poucas empresas sabem que existe regulamentação do Ministério da Previdência que lhes garante condições especiais de descontos em casos de acidentes, desde seus equipamentos tenham sistemas de segurança. Segundo o decreto 2.172, de 1997, é possível reduzir o montante pago ao INSS como seguro acidentário.
A expectativa da comissão de estudo de prensas é a adoção imediata das recomendações pelos fabricantes e usuários de prensas, assim que a nova norma entrar em vigor. “Acreditamos que as conseqüências serão muito positivas e quem não se adequar ficará de fora do mercado automaticamente”, revela o presidente da comissão, Osni Andrade Silva.
