(25/01/2015) – Muitos empresários costumam dizer que têm um sócio que fica com boa parte de suas receitas, referindo-se ao governo. Pois os empresários da indústria de transformação podem dizer que, no seu caso, o tal sócio tem apetite ainda maior. É que um estudo realizado pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, divulgado na semana passada, revelou que a carga tributária na indústria de transformação é de 45,4% do seu PIB.
Trata-se da mais elevada carga tributária entre todos os setores produtivos, praticamente o dobro da incidente sobre a atividade produtiva como um todo (23,6%). “Isso significa que quase metade de tudo o que é produzido pela indústria de transformação é direcionado para o pagamento de tributos”, informa o estudo, destacando que a carga tributária apresenta trajetória ascendente no País desde 1996, tendo atingido a média recorde de 36,42% do PIB em 2013.
De acordo com o estudo “A Carga Tributária para a Indústria de Transformação”, o volume de impostos da indústria de transformação não só é a maior como também foi o que mais cresceu entre 2009 e 2012, com aumento de 7,1%. O crescimento é muito superior ao observado nos demais setores e reflete a combinação de crescimento da arrecadação e queda do PIB industrial no período.
Como base de comparação, o estudo informa que os setores de Serviços, Construção e SIUP (Serviços Industriais de Utilidade Pública) têm 17,6% do PIB comprometidos com a carga tributária; Comércio apresenta 35%; e os setores Agropecuário e Extrativo 5,4%.
Para o economista Guilherme Mercês, responsável pelo estudo da Firjan, o estudo reforça a tese de perda de competitividade em função do alto custo. O trabalho foi realizado com base em dados oficiais da Receita Federal que, no ano passado, divulgou pela primeira vez as informações da arrecadação tributária federal abertas por atividades econômicas e por tributos (PIS/Cofins, INSS, IPI, IRPJ, CSLL e Outros tributos federais). Somados com o ICMS, eles representam 66% do total de tributos pagos pelas empresas brasileiras, o equivalente a R$ 1,04 trilhão de acordo com dados referentes a 2012. Somente a arrecadação da indústria de transformação alcançou R$ 322,7 bilhões.
ICMS, o principal fardo – A análise da Firjan mostra que o principal fardo para a indústria é o ICMS cobrado pelos estados, responsável por mais de um terço (37,3%) da arrecadação. Em relação aos tributos federais, PIS/Cofins são os mais relevantes (21,7% da arrecadação), seguidos pelo INSS (13,2%). Já o IPI, apesar de ser um tributo tipicamente industrial, incidente sobre o valor das vendas, representa apenas 7% do total de tributos pagos pela indústria de transformação brasileira, percentual equivalente ao arrecadado pelo IRPJ e pela CSLL (7,6%), tributos cuja base de cálculo é o lucro.
Na comparação com os demais setores, a baixa participação da indústria no IRPJ e na CSLL chama a atenção para o fato de que o setor industrial tem a menor margem de lucro. Além disso, de 2009 para 2012 houve redução superior a 20% na arrecadação industrial destes tributos, por conta da redução da base de cálculo. Em contraste, nos setores de Comércio e Serviços, Construção Civil e SIUP houve forte crescimento destes tributos.
Para a Firjan, a retomada do crescimento industrial passa inexoravelmente pela redução da carga tributária incidente sobre a Indústria de Transformação. Esta e o custo do trabalho certamente são os maiores entraves ao setor. “Sem que sejam realmente atacados, continuaremos com produção e investimentos em baixa e, no final das contas, perdas de postos de trabalho”, afirma a entidade.
O estudo “A Carga Tributária para a Indústria de Transformação” pode ser acessado através do link http://ow.ly/HKN5Y.
